O Brasil precisa de regras, não de um mercado ilegal.
Junte-se a mais de 10 mil pessoas que defendem a regulamentação responsável dos cigarros eletrônicos, sachês de nicotina e outros produtos sem combustão no Brasil.
A proibição não eliminou o mercado.
Produtos sem controle sanitário continuam disponíveis em lojas, redes sociais, tabacarias e pontos de venda informais. Sem regulamentação, consumidores ficam expostos a produtos de origem, composição e qualidade desconhecidas.
O comércio continua existindo
A proibição não impediu a entrada, a comercialização ou o consumo desses produtos. Ela transferiu toda a atividade para um mercado sem controle efetivo.
Consumidores estão desprotegidos
Sem regras, não há padrões obrigatórios de qualidade, composição, rotulagem, procedência ou responsabilidade dos fabricantes e vendedores.
Menores continuam tendo acesso
Um mercado clandestino não verifica documentos nem respeita limites de idade. A regulamentação permite fiscalização e responsabilização efetivas.
Regras claras para proteger adultos e menores.
A petição não pede um mercado sem limites. Ela pede uma regulamentação responsável, baseada em evidências, fiscalização e proteção da saúde pública.
Controle sanitário
Registro dos produtos e fiscalização pela Anvisa, com padrões obrigatórios de qualidade, segurança, composição e procedência.
Informações claras
Rotulagem adequada, identificação dos ingredientes, advertências e comunicação proporcional sobre riscos e formas corretas de utilização.
Proteção de menores
Venda exclusiva para adultos, verificação obrigatória de documentos e punições efetivas para quem fornecer produtos a menores de idade.
Fiscalização do mercado
Combate ao contrabando, a produtos falsificados, adulterados ou não autorizados e responsabilização de fabricantes, importadores e vendedores.
Redução de danos
Acesso responsável a alternativas sem combustão para adultos que fumam, acompanhado de informações cientificamente adequadas e apoio à cessação.
Monitoramento contínuo
Acompanhamento dos efeitos da regulamentação, do comportamento do mercado e dos indicadores de saúde pública, com revisão periódica das regras.
Sua participação leva poucos minutos.
Cada assinatura ajuda a demonstrar que consumidores e cidadãos desejam uma política baseada em evidências, controle sanitário e responsabilidade.
Acesse a petição
O formulário está hospedado na plataforma Change.org e pode ser acessado pelo botão disponível nesta página.
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Ajude a transformar proibição sem controle em regulamentação responsável.
Assine a petição e apoie regras capazes de proteger consumidores adultos, impedir o acesso de menores e combater o mercado ilegal.